Processo 13889/08
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/01/2008 14:10
Autuado em 17/01/2008 14:10
Protocolo Integrado do Estado 96584148
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1053/2011 da Primeira Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2011 Acórdão   1053/ 2011 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2011 Acórdão   1053/ 2011 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/05/2008 Acórdão   661/ 2008 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/04/2008   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado DORACI ANTUNES LEONEL FERREIRA DE FREITAS
Interessado LEONELA DANUSA ANTUNES LEONEL FERREIRA DE FREITAS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
01/06/2012 10:13 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
19/04/2011 16:10 do Protocolo nº 65478-6/10, referente a Documentação Complementar
08/04/2009 17:05 do Protocolo nº 149569/09, referente pedido de cópias, fls. 101 e 102
08/04/2009 16:22 do Protocolo nº 149380/09, referente pedido de cópias, fls. 99
26/02/2009 08:41 do Protocolo nº 65336/09, referente a pedido de carga
12/02/2009 07:31 do Protocolo nº 50045/09, referente resposta ofício 753/08-DEX
18/12/2008 09:02 AR referente ao Ofício n° 753/2008 OPD/DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  05/12/2008 Ofícios Processuais Diversos   753/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1910/2011
01/07/2011 306 Acórdão nº 1053/2011
17/06/2011 304 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 21/06/2011
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 4021/2008
16/05/2008 149 Acórdão nº 661/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2011 10:11 DP  
25/07/2011 11:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1910/2011 -
25/07/2011 10:57 DP  
21/07/2011 09:46 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1440/2011 -
21/06/2011 17:39 S1C Acórdão nº 1053/2011 -
21/06/2011 17:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2011 -
21/06/2011 17:39 S1C Certidão de Publicação DETC nº 431/2011 -
14/06/2011 10:55 GCAML  
28/04/2011 16:44 SMPjTC Despacho nº 34/2011 - Ao Gabinete do Procurador-Geral, para oportuna redistribuição do feito, face ao impedimento noticiado
28/04/2011 16:44 SMPjTC Parecer nº 3198/2011 - legalidade e registro Pensão estadual. Mandado de Segurança nº 578.210-9. Pelo Registro.
25/04/2011 16:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 747/2011 -
15/04/2011 16:34 DIJUR Informação nº 509/2011 -
26/05/2010 15:35 SITIO  
04/05/2009 16:41 DIJUR  
04/05/2009 10:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 828/2009 -
17/04/2009 14:28 DIJUR Parecer nº 4809/2009 - CANCELAMENTO DE BENEFÍCIO. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO ART. 302, § 1° DO "RI" DESTA CORTE. ENVIO A DEX. PELA BAIXA DO PROCESSADO.
03/04/2009 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 907/2009 -
03/04/2009 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 920/2009 -
01/04/2009 08:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 484/2009 -
10/03/2009 12:47 DP Processo em remessa externa
09/03/2009 09:07 DP  
06/03/2009 16:12 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 131/2009 -
26/02/2009 08:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 665/2009 -
12/02/2009 09:42 DIJUR  
03/12/2008 16:12 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 753/2008 -
24/10/2008 14:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4021/2008 -
23/10/2008 10:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 1762/2008 -
10/10/2008 14:35 DIJUR Parecer nº 17571/2008 - REVOGAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO. À DEX PARA QUE FAÇA CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO ART. 302, § 1° DO "RI" DESTA CORTE
17/06/2008 11:25 DP Processo em remessa externa
13/06/2008 09:01 DP  
05/06/2008 11:23 DEX  
04/06/2008 10:57 DIJUR  
19/05/2008 08:46 S2C  
16/05/2008 10:49 SMPjTC  
12/05/2008 15:10 S2C  
08/05/2008 16:14 DG  
07/04/2008 11:07 GCAML  
29/01/2008 09:16 SMPjTC Parecer nº 2000/2008 - Pela negativa de registro da pensão a dependente de serventuário da justiça. Inconstitucionalidade da Lei Estadual declarada pelo STF na ADI 2791, e precedentes desta Corte - Ac. n°s 1407/07, 930/07 e 2955/07 da 1ª C., e n° 509/07, da 2ª C.
17/01/2008 14:39 DIJUR Parecer nº 1460/2008 - PENSÃO ESTADUAL - REGISTRO DIANTE DA LEGALIDADE DO ATO CONCEDENTE.
17/01/2008 14:10 DP  

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